quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Governo do Estado quer subir IPVA de carros flex e movidos a GNV

Estado envia à Alerj proposta que eleva alíquotas para até 4%. Votação acontece hoje

ALERJ - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deverá votar, hoje, um projeto de lei, de autoria do governador Luiz Fernando Pezão, que aumenta as alíquotas do IPVA de 3% para 4%, no caso dos carros flex, e de 1% para 2%, para os veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV). Segundo uma fonte dentro do governo, as duas mudanças, que passariam a valer em 2016, elevariam a receita em R$ 456 milhões por ano.

O texto também estabelece a elevação da alíquota do imposto para motos, de 2% para 3,5%. No entanto, a fonte informou que a mudança não vai ocorrer porque, nos bastidores, já foi acordada junto aos deputados estaduais uma emenda ao projeto de lei que manterá a alíquota no patamar atual. Pelo projeto original, não haveria mudança na alíquota para táxis, mantida em 1%.

ISENÇÃO

Além dos aumentos, o governo propôs alterar a idade do veículo isento de IPVA para 20 anos de fabricação. Hoje, os donos de carros produzidos há, pelo menos, 15 anos não pagam o imposto, desembolsando apenas a taxa de licenciamento anual do Detran-RJ. Em relação a essa medida, o governo espera arrecadar mais R$ 45 milhões.

Em contrapartida às medidas que incrementam a receita, o governo estabeleceu, no projeto de lei, a inclusão de cegos e autistas na isenção do IPVA, benefício que hoje só é concedido a pessoas com deficiências físicas e mentais. Com isso, deverá abrir mão de R$ 10 milhões — valor 50 vezes menor do que a arrecadação de R$ 501 milhões, estimada com as medidas que elevam as alíquotas e o prazo de fabricação dos automóveis para isenção do imposto.

Em mensagem anexada ao projeto de lei, enviada à Alerj, Pezão justifica as medidas como uma forma de aumentar a eficiência na arrecadação mediante o “realinhamento das alíquotas de incidência com os demais estados”. O governador também afirmou que o aumento da arrecadação no ano que vem deve ser o mesmo em 2017 e 2018.

Via Jornal Extra


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