terça-feira, 23 de setembro de 2014

A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, apoia a lei que tira do Estado do Rio de Janeiro os royalties do petróleo



ELEIÇÕES 2014 - O jornal "O Dia" expõe que a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, apoia a lei que tira do Estado do Rio de Janeiro os royalties do petróleo. Reportagem do jornal afirma que "a candidata do PSB assumiu ser favorável à lei aprovada no Congresso Nacional, em 2012, que altera os repasses dos royalties dos estados produtores de petróleo, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo". A Secretaria de Fazenda estima que, com a nova lei, o Rio perderia, por ano, R$ 1,6 bilhão. "Foi feita uma discussão no Congresso. Nesse momento está sendo apreciado pela Justiça na mais alta Corte e a mais alta Corte irá se pronunciar. Nós defendemos a forma como foi aprovado no Congresso (Nacional)”, afirmou Marina, em entrevista coletiva no Rio, ao ser questionada sobre o assunto.

O jornal explica que "pela maneira como ficou aprovada a Lei dos Royalties no Congresso, e que Marina se diz favorável, os estados produtores, que recebem 26% do dinheiro, teriam a fatia reduzida para 20%". "Para os municípios a diminuição é mais severa: iriam de 26,25% para 15% no ano seguinte, chegando a apenas 4% em 2020. O prejuízo estimado do Estado do Rio com o novo modelo chegaria a R$ 27 bilhões em 2020. Já o Espírito Santo deixaria de receber R$ 10,5 bilhões", complementa.

No começo do mês, Marina emitiu uma nota negando que fosse a favor da revisão dos contratos.“Marina jamais defendeu ou defenderá projeto para rever os contratos dos processos de exploração de petróleo em vigor. Os estados produtores, como Rio e Espírito Santo, dependem desses recursos para alimentar suas economias”, informava a nota. Ela, no entanto, não fez menção à posição favorável à Lei dos Royalties que permite a mudança nos contratos.

A declaração desta semana é semelhante a quando Marina foi candidata pelo PV em 2010. “Penso que a distribuição dos royalties não deve ficar apenas com os estados produtores”, disse ela ao jornal, naquela ocasião. Marina completou dizendo que Rio de Janeiro e Espírito Santo precisam ser “valorizados”, mas a ex-senadora não deixou clara como seria a compensação de recursos aos estados produtores.

Via Brazil247

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