quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Ouvidoria Móvel do Ministério Público em Belford Roxo



BELFORD ROXO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o a Prefeitura de Belford Roxo, vai levar para Belford Roxo o projeto Ouvidoria Itinerante, nesta quinta-feira (22 de agosto) das 9h às 15h. O evento acontecerá das 9h às 13h, na Praça Expedicionário Eliaquim Batista, no Centro. Também farão parte do projeto o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DetranRJ), Fundação Leão XIII, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)/Serviço Social da Indústria(Sesi), Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e Procon.

A ouvidoria do MP recebe as comunicações de danos ao meio ambiente e ao patrimônio público, desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, má prestação de serviços públicos, abusos de autoridade, maus tratos a idosos, crianças e deficientes físicos, e de vários tipos de crimes (pedofilia, corrupção, pirataria, atuação de milícias, violência sexual, entre outros).

Durante o evento, poderão ser feitos também inscrição para passe interestadual (acima de 60 anos), emissão de carteira de trabalho, do SUS e de documento de identificação civil, além de isenção para segunda via de certidão de casamento, óbito e carteira de identidade expedida pelo Detran.

Haverá ainda orientação para o vale social (destinados a portadores de necessidades especiais e doenças crônicas), Benefício de Prestação Continuada (BPC) que garante um salário para idosos acima de 65 anos, cuja renda familiar seja inferior a ¼ do salário mínimo vigente. A Secretaria de Meio Ambiente distribuirá folders e mudas e a Secretaria de Segurança Pública, Através da Defesa Civil, vai apresentar o projeto Um Amor de Escola, realizado nas escolas para o combate às drogas e à dependência química.

A Faetec fará esclarecimentos sobre os cursos oferecidos e o Procon, orientação e formalização de reclamações através da Carta de Informações Preliminares (CIP), enviada ao fornecedor para esclarecimentos sobre as razões da resistência em atender a legislação de proteção e defesa do consumidor. Serão divulgados Senai-Sesi os serviços prestados para a indústria e sociedade.


Via Assessoria de Imprensa PMBR


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