quinta-feira, 31 de julho de 2014

Lei Maria da Penha pode ser usada para proteger homossexual



A juíza de Direito Aline Luciane Quinto, de Primavera do Leste/MT, utilizou a lei Maria da Penha(11.340/06) para conceder medidas protetivas a um rapaz que foi agredido por seu companheiro.
Com a decisão, C.T. está proibido de se aproximar de V.G.S. ou de qualquer lugar onde ele esteja, devendo manter distância mínima de 200 metros. O réu também está proibido de ter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação.
A vítima conviveu por quatro anos com C.T. e se separou há um mês. Com o fim do relacionamento, vem sofrendo ameaças de morte e está sendo perseguido em seu trabalho e na instituição de ensino que frequenta. Ele afirmou ainda que o réu é extremamente agressivo, possessivo e de comportamento instável.
Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que as providências protetivas previstas na lei podem ser aplicadas aos participantes de relações homoafetivas que, em face de espécie de violência doméstica, estejam vulneráveis.
Aline Quinto afirma ainda que as medidas podem ser aplicadas em favor de qualquer pessoa vítima de violência em âmbito doméstico, familiar ou de relacionamento íntimo, não podendo falar em vedação de analogia prevista em Direito Penal.
É certo que a Justiça não pode se omitir e negar proteção urgente, mediante, por exemplo, a aplicação de medidas de urgência previstas de forma expressa na Lei nº 11.340/06, a um homem que esteja sendo vítima de ameaças decorrentes do inconformismo com o fim de relacionamento amoroso, estando evidente o caráter doméstico e íntimo de aludida ocorrência, tudo a ensejar a pretendida proteção legal.”
decisão é do último dia 29/7.

  • Processo : 6670-72.2014.811
  • Via: Migalhãs.com
  • foto: Ilustrativa

Espetáculo infantil em Belford Roxo



BELFORD ROXO - A Cia Teatral Atores de BeL estreia no próximo Sábado com o espetáculo de formatura da 6ª turma de teatro módulo Avançado do seu curso. Na ocasião os formandos encenarão a peça infanto-juvenil “Pluft o Nosso Fantasminha” inspirada e adaptada livremente na obra de Maria Clara Machado com direção de Lidiane Lima. No Elenco estão Alan Neves, Daniele Abranches, Caio Afonso, Glaucia Brasil, Isabelle Ferreira, Lourane Santos, Suelen Almeida e Rafael Martins. 
Pluft é um fantasminha muito esperto, mas que tem medo de gente, Vive num sótão, para salvar a menina Maribel, neta do velho Capitão Bonança, que foi sequestrada pelo temível Pirata Perna de Pau que está em busca do tesouro escondido na casa da família fantasma, Pluft cria coragem e vira um herói sendo assim chamado por todos de “Nosso” Fantasminha no sentido de Nosso Herói. Nesta aventura Pluft não está sozinho conta com a ajuda da sua Mamãe Fantasma, antiga fantasma da ópera especialista em fazer pastéis de vento e do seu dorminhoco também fantasma Tio Gerúndio, que faz qualquer coisa por um pastel de vento. A menina Maribel é muito querida, tão querida que seus três medrosos e atrapalhados amigos, os marujos: João, Julião e Sebastião vão ao seu auxílio. E assim vai se desenrolar esta deliciosa aventura escrita por Maria Clara Machado, fundadora do grupo tablado, no Rio de Janeiro, que é referência como autora de texto infantil no cenário do teatro brasileiro, e aqui adaptada por Lidiane Lima e Wellington Fagner especialmente para ser encenada pelas crianças e adolescentes da Cia Teatral Atores de BeL (Projeto Social que atua há dois anos ministrando atividades culturais no município de Belford Roxo-RJ).
A Classificação do espetáculo é Livre. A Peça tem curta temporada ficando em cartaz nos dias 2 e 23 de Agosto às 19h no CEFORH MADRE TEREZA DE CALCUTÁ em Belford Roxo que se localiza na Av. José Mariano dos Passos, 845, Prata / Belford Roxo-RJ. 

Serviços

Os Ingressos Custam
R$ 8,00(Meia/Antecipado);
R$16,00 (Inteira) 
Incluindo estacionamento. Maiores Informações 3663-2958/98570-7003.


Via Notícias de Belford Roxo
Fotos Divulgação

Prefeitura entrega passes interestaduais e certidões de nascimento



BELFORD ROXO - A Prefeitura de Belford Roxo, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), entregou nesta quarta-feira (30) mais um lote de unidades do Passe Interestadual. Somente no mês de julho, 320 belforroxenses na melhor idade foram contemplados com o benefício. Além disso, 239 certidões de nascimento também foram concedidas a pessoas que até então, não tinham seu registro civil. 

O Passe Interestadual é emitido através do Governo Federal para pessoas com 65 anos ou mais. Também chamado de cartão do idoso, ele assegura aos beneficiados o direito de viajar de ônibus gratuitamente para todos os estados do país. Para obtê-lo basta ter renda individual mensal igual ou inferior a três salários mínimos e sem comprovação. 
Já a entrega das certidões é realizada através do programa municipal “Belford Roxo com Nome e Sobrenome”, que tem como objetivo erradicar o número de belforroxenses ainda sem o registro. O projeto visa ainda estabelecer a relação desses cidadãos com o Estado Brasileiro, assegurando-lhes diretos e cidadania. A iniciativa conta a parceria do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Cartórios de Registro do município que facilitam a emissão das certidões. 

Mais informações sobre ambos os programas podem ser obtidas na Fundação de Desenvolvimento Social de Belford Roxo (Funbel), localizada na Rua Adélia Sarruf, n° 39 – Areia Branca.

Via imprensa
Fotos: júnior Morais


Representantes da ​​Prefeitura de Belford Roxo e da Secretaria de Obras do Estado realizam visita técnica no Arco Metropolitano



BELFORD ROXO - Na manhã desta quarta (30 de julho), representantes da Prefeitura de Belford Roxo e da Secretaria de Obras do Estado realizaram uma visita técnica no Arco Metropolitano. O objetivo do encontro foi avaliar as condições mais adequadas para a construção de uma alça de acesso, que interligará o município belforroxense com a mais importante obra de expansão e desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro.


Na ocasião, o Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, Wagner Dantas, explicou a importância da construção do acesso para a cidade. “Já tínhamos apresentado o projeto para o Governo do Estado. Agora, estamos caminhando nas negociações para viabilizar a interligação, que nada mais é do que um trecho de um quilômetro e meio, até Duque de Caxias. Com isso, conseguiremos promover um maior desenvolvimento e também alavancar o crescimento industrial no nosso município”, afirmou o secretário. 
No total, a extensão do Arco Metropolitano é de 145 km de estrada ligando a Região Metropolitana à Baixada Fluminense, passando por diversos municípios como, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Guapimirim, Japeri, Magé, Nova Iguaçu, Queimados e Seropédica. O trecho inaugurado, até o momento, é conectado à BR-116 (Dutra) até Magé e, depois, à BR-493 até a Manilha.

Via imprensa PMBR
Foto Marcos Paulo


quarta-feira, 30 de julho de 2014

Inocentes de Belford Roxo participa dos 90 anos de Nelson Sargento

BELFORD ROXO - Os componentes da Escola de Samba Inocentes de Belford Roxo viveram no último final de semana, no restaurante Sobrenatural em Santa Tereza um dos momentos mais emocionantes de sua vida ao participarem da festa de aniversário de 90 anos, do grande artista cidadão do mundo, Nelson Sargento, que será enredo da agremiação no próximo Carnaval.


Uma multidão de amigos e admiradores do artista estavam presentes saudando-o por essa data tão importante para para todos e também para a MPB.

Logo após ser cantado o parabéns prá você e ser partido o bolo, a bateria da Inocentes comandada pelo mestre Washington Paz invadiu o restaurante acompanhada por componentes da velha guarda, mestre-sala, porta-bandeira, passistas e cantor Nino do Milênio, cantando o samba exaltação da Estação Primeira de Mangueira por ser o homenageado presidente de honra da mesma em seguida apresentaram um repertório incluindo sambas da Inocentes, o samba enredo da Mangueira de 1955 de autoria de Nelson Sargento e finalizou com o samba “Vou festeja”, em homenagem a Beth Carvalho que estava presente na festa. O aniversariante saudou a todos e com muita alegria sambou com a Inocentes.

- Estamos todos muito emocionados e felizes por estar nesta festa com tanta gente bacana. Fomos muito bem recebidos pelos familiares do aniversariante e cantarmos e sambarmos com o nosso mestre Nelson Sargento, Beth Carvalho e o músico Agenor de Oliveira. Poucos tiveram esse privilégio na vida. Parabéns pelos seus 90 anos Nelson a Inocentes é sua. – Declarou o intérprete da Inocentes de Belford Roxo, Nino do Milênio.

No próximo Carnaval, a Inocentes de Belford Roxo será a terceira agremiação a desfilar, no Sábado, no Sambódromo com o enredo: “Nelson Sargento – Samba, inocente pé no chão” em homenageando as nove décadas de vida do artista.




Via Manchete Folia


terça-feira, 29 de julho de 2014

Jovens participam de palestra “Drogas, tô fora!”

BELFORD ROXO - No último dia 24 de Julho de 2014 os Jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS participaram na Quadra do Lar Escola São Judas Tadeu de Palestra preventiva ” Drogas Tô Fora”.
O Palestrante Marcos, representante de Um Centro terapêutico localizado em Tinguá, abordou os efeitos e consequências das Drogas apresentando vídeos informativos.
Cerca de 200 jovens participaram deste evento, onde os jovens do CRAS Roncale apresentaram uma esquete da facilidade do acesso as drogas e os Jovens do CRAS Centro apresentaram um Rap enfatizando no refrão: Drogas tô fora.
Via: Semasdh

Entrega de passe interestadual na FUNBEL

BELFORD ROXO - A política pública de Assistência Social é dever do Estado e direito do cidadão. O Passe Interestadual é o instrumento de comprovação para que o idoso tenha acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). A carteira deve ser gerada apenas para as pessoas acima de 60 anos, que não tenham como comprovar renda individual de até dois salários mínimos. SEMASDH garantindo o direito do cidadão, ontem (28/07/14) na FUNBEL.
Via: Semasdh
Foto: Júnior Morais

Seis homens são detidos durante operação da PM no Castelar em Belford Roxo



BELFORD ROXO - Nesta segunda-feira (28 de julho), policiais do Grupamento de Ações Táticas - GAT do 39ºBPM (Belford Roxo) prenderam seis suspeitos de tráfico no Castelar, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Durante a operação, segundo policiais, foram retiradas barricadas que impediam a entrada de viaturas. Houve apreensão de drogas e motocicleta. A ocorrência foi registrada na 54ªDP (Belford Roxo).




Via Notícias de Belford Roxo
Por Plantão Policial


Prefeito recebe moradores e apresenta melhorias para o bairro Shangrilá



BELFORD ROXO - O Prefeito de Belford Roxo, Dennis Dauttmam, recebeu na manhã desta segunda-feira (28 de julho), uma comissão de moradores do bairro Shangrilá, para conversar sobre melhorias e investimentos que a localidade está recebendo. Além das obras de reurbanização do Programa Bairro Novo (realizado junto ao Governo Estadual), a região vai receber uma unidade das Creches Proinfância e ganhar uma nova área de lazer, com campo de grama sintética.

“Estamos trabalhando muito para melhorar a vida de vocês. Estou indo atrás de parcerias, investimentos e buscando recursos para transformar a realidade dos bairros aqui de Belford Roxo. Temos um ano e sete meses de governo para dar conta de várias demandas deixadas de lado pela administração anterior. Não é fácil, mas aos poucos as coisas estão mudando”, comentou o prefeito.

A nova creche vai beneficiar cerca de 380 famílias e crianças de 06 meses a 06 anos. A unidade vai oferecer ensino em horário integral e contará com uma infraestrutura moderna, incluindo salas de aula, repouso, área multiuso, refeitório, playground, pátio interno, brinquedoteca, fraldário, lactário, sala de informática e outros espaços. A construção deve ser iniciada nos próximos dias e será realizada com verbas do governo federal.

Além de garantir melhores condições de ensino, as creches vão trazer outros avanços para os moradores de Shangrilá. A rua Araticum, onde o espaço vai funcionar, também vai receber as mesmas obras de infraestrutura que o Programa Bairro Novo está levando para outras 40 ruas da localidade. As intervenções incluem drenagem, pavimentação, sinalização, calçamento, acessibilidade e meio-fio. 

O bairro​ ainda vai ganhar um Campo de Grama Sintética.
Durante a reunião o prefeito também lembrou que o município vai ser contemplado com mais recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e que essas verbas, oriundas da União, vão ser destinadas para melhorias nos bairros da cidade.



Via imprensa PMBR
Fotos: Marcos Paulo



segunda-feira, 28 de julho de 2014

​ ​​Prefeitura de Belford Roxo promove arraiá para população assistida nos CRAS e CREAS

BELFORD ROXO - A Prefeitura de Belford Roxo, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, realizou a 2ª edição do “Arraiá Semasdh” voltado para os belforroxenses atendidos em todos os CRAS e CREAS do município, na última sexta-feira (25), na quadra do Lar Escola São Judas Tadeu, em Heliópolis. Cerca de 400 pessoas participaram do evento gratuito, que contou com apresentações de quadrilha, barracas de comidas típicas, bebidas, recado do amor, pescaria e barraca do beijo.


Durante a festa, marcaram presença a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Sula do Carmo, e as Subsecretárias da pasta, Sheila Boechat, Elaine Medeiros e Cristina Marques, além do Secretário e Subsecretário de Segurança Pública, Claudinei Martins e Adriano Lemos, respectivamente. Assim como, o Presidente da Câmara dos Vereadores, Markinhos Gandra, e a Presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social (Funbel), Ana Cristina Lopes.

A animação e o tradicionalismo estavam espalhados por todos os cantos, desde a decoração do ambiente até a caracterização dos participantes. O momento de maior alegria foi a apresentação da quadrilha, constituída pelos participantes do Grupo de Fortalecimento de Vínculos, que incluiu crianças, jovens, adultos e idosos. Ninguém ficou de fora dessa grande festa.


“Queremos resgatar as tradições, além de proporcionar a todos muitos momentos de descontração e integração interpessoal. A proposta desse encontro é fortalecer o serviço de convivência que já é desempenhado nos CRAS e CREAS, assim como, estimular questões ligadas à valorização da família e o respeito ao próximo, independentemente da idade”, enfatizou Sheila Boechat.
Via: Imprensa PMBR
Fotos: Júnior Morais




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